Antes de começar
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Sobre o seu grupo
Responda pelo que acontece na prática, não só pelo que está no contrato.
Checklist da equiparação hospitalar
Societário
- Contrato social de sociedade empresária, registrado na Junta Comercial (não em cartório).
- Organização real: equipe além dos sócios, gestão própria, atividade que continua se um sócio se afasta.
- Regras de distribuição de lucros e de saída de sócios no contrato ou no acordo de sócios.
Regime tributário
- Lucro Presumido (a equiparação não existe no Simples Nacional). A opção é feita no início do ano.
- Simulação comparando a equiparação com o ISS fixo, quando houver.
Sanitário
- Alvará da vigilância sanitária (a IN RFB 1.700/2017, art. 33, §3º, usa o alvará como prova).
- Responsável técnico, prontuário e ficha anestésica organizados.
Contratos com hospitais
- Contrato de prestação de serviços de anestesiologia pelo grupo, não de "disponibilização de médicos".
- O grupo organiza escala e protocolos e responde pelo atendimento e pelos riscos.
Fiscal e contábil
- Notas fiscais que descrevem o serviço e separam consulta de serviço hospitalar.
- Contabilidade completa, com pró-labore e lucros separados e contas PF e PJ separadas.
- Planejamento anual da distribuição de lucros (Lei 15.270/2025).
Quer uma análise do seu grupo?
Fale com a Marconi Contabilidade pelo WhatsApp (48) 98447-3567, pelo e-mail daniela@marconicontabilidade.com.br ou no Instagram @dani.marconi.
Resultado preliminar e informativo, baseado nas suas respostas. Não substitui a análise individual dos contratos, da operação e dos documentos do grupo. Base: Lei 9.249/1995, arts. 15 e 20; IN RFB 1.700/2017, arts. 33 e 34, com redação da IN RFB 2.343/2026; IN SMF Florianópolis 2/2025.